Processo 211703/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 16:52
Autuado em 30/03/2015 16:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 204/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   204/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   204/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO
Gestor atual SÉRGIO BORGES DOS REIS
Gestor das Contas ORLANDO GONZAGA
Gestor das Contas SÉRGIO BORGES DOS REIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/10/2015 14:11 696030/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
28/11/2017 12:15 do Protocolo 835100/17
25/07/2017 14:22 AR do ofício OPD - 1127/17 - GP
11/03/2016 16:05 do Protocolo 196341/16
16/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
28/08/2015 10:04 do Protocolo 675688/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   1127/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão de Parecer Prévio nº 204/2017
28/04/2017 1582 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 10/05/2017
12/02/2016 1296 Despacho Processual Diverso nº 475/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4054/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2017 10:11 DP  
28/11/2017 13:25 COEX Informação nº 7655/2017 -
05/07/2017 12:24 DP Informação nº 9552/2017 -
23/06/2017 15:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1127/2017 -
19/06/2017 15:17 COEX Informação nº 3685/2017 -
18/05/2017 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1205/2017 -
18/05/2017 10:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1688/2017 -
11/05/2017 10:11 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 204/2017 -
20/03/2017 10:34 GCIZL  
09/02/2017 16:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1493/2017 -
09/02/2017 16:24 SMPjTC Parecer nº 2297/2017 - Irregularidade Exercício de 2014. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas1, cf. COFIM. Necessidade de deliberação do N. Relator quanto à realização de análise técnica apartada dos procedimentos licitatórios anteriormente desentranhados.
14/03/2016 15:09 COFIM Instrução nº 272/2017 - MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/02/2016 14:21 DP Informação nº 3593/2016 -
21/10/2015 14:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 475/2016 -
21/10/2015 14:34 DCM Instrução nº 626/2016 - MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/10/2015 10:55 DP Informação nº 22631/2015 -
31/03/2015 11:52 DCM  
31/03/2015 03:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4054/2015 -

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